Cerca de 92% dos docentes do ensino secundário e superior dizem que os alunos não cumprem a devida distância social, dentro e fora das salas de aula. Esta é uma das conclusões da consulta promovida pela Federação Nacional da Educação (FNE),  para conhecer as condições em que decorreu o regresso ao ensino presencial nesses dois níveis de ensino. Segundo a pesquisa, 28,9% dos professores do secundário e superior afirma não se sentir em segurança no regresso às escolas. Esta insegurança deve-se à falta de cumprimento das regras de segurança sanitárias, com 51,8% dos docentes do ensino secundário e 30% dos docentes do ensino superior a referir que estas não são cumpridas. Entre as medidas não cumpridas, destacam-se 91,8% dos docentes que menciona o distanciamento físico, dentro e fora das salas de aula, 48,1% a não utilização de máscara fora da sala de aula e 36,4% assinala a falta de higienização das mãos. A este nível, há quem assinale que os maiores problemas surgem fora das instituições de ensino, quando os estudantes se juntam em cafés e esplanadas, sem o menor distanciamento. Outra referência comum vai para a partilha de material e…

Com a pandemia e implementação do teletrabalho em maior escala, depressa se percebeu que as normas previstas no Código do Trabalho precisam de ser alteradas. Nesse sentido, os vários partidos já apresentaram as suas propostas — mas não estão de acordo em tudo. No que diz respeito às normas do teletrabalho, um dos temas que tem vindo a ser mais discutido está relacionado com o cálculo das despesas que a empresa deve pagar ao trabalhador. Escreve o Público esta quarta-feira que é unânime entre os partidos que o pagamento das despesas com o teletrabalho deve ser uma responsabilidade do empregador. Contudo, há duas opiniões quanto à forma de calcular o valor concreto a pagar: PCP, PEV e PAN defendem que a lei deve fixar um valor mínimo; PS, PSD e BE remetem o valor das despesas para o acordo do teletrabalho ou para os instrumentos de regulamentação coletiva, travando assim a ideia de um valor fixo. Ontem, o PSD seguiu o exemplo de outros partidos e entregou este projeto-lei para regular o teletrabalho que remete o pagamento de despesas acrescidas para um contrato ou instrumento coletivo entre empresa e trabalhador, e que, para efeitos fiscais,…

A partir da próxima semana, devem passar a vigorar as regras anteriores ao estado de emergência: trabalho remoto obrigatório apenas nos concelhos de risco elevado e desfasamento de horários. A atual obrigatoriedade de teletrabalho aplicada a todo o país, sempre que é possível executar as funções de forma remota e sem acordo entre empregador e trabalhador, deverá cair na próxima semana com o fim do estado de emergência, passando a aplicar-se as regras que estavam em vigor em novembro. Nestas, cuja validade foi prolongada até ao final do ano, a obrigatoriedade do teletrabalho sempre que este é possível aplicam-se aos concelhos considerados pela Direção-Geral de Saúde como sendo de risco elevado. Por outro lado, as empresas e outras organizações com um mínimo de 50 trabalhadores ficam obrigadas ao desfasamento de horários. Está em causa o regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença covid-19, no âmbito das relações laborais, cujas regras sobre teletrabalho foram derrogadas pela legislação do estado de emergência, mas deverão agora ser retomadas. fonte: https://www.dn.pt/dinheiro/teletrabalho-obrigatorio-em-todo-o-pais-deve-cair-com-fim-do-estado-de-emergencia-13619185.html