O debate sobre a eventual suspensão das patentes de vacinas tem estado ao rubro depois de os Estados Unidos, terem proposto, na quarta-feira, que as vacinas tivessem direitos de propriedade livres. Mas nem todos concordam.
Uma análise do Investigate Europe (IE) permitiu perceber as posições de alguns países sobre esta matéria, mostrando que do lado dos Estados Unidos estão poucos governos europeus, à exceção de Espanha, e pelo contrário, a defender que não deverá ser necessário levantar as patentes, estão quase todos os outros, incluindo Portugal e Alemanha.
Muito antes de os EUA terem feito esta proposta, países como a a África do Sul e a Índia já tinham apresentado uma ideia semelhante, no entanto, a Comissão Europeia nunca apoiou as medidas.
Para o organismo, não há evidências de que as patentes sejam efetivamente uma barreira ao acesso a vacinas e tratamentos, podendo até ser parte da solução.
Desta opinião, segundo o IE, é também Portugal, à semelhança de quase todos os governos europeus. Inclusivamente, o Ministério dos Negócios Estrangeiros português já tinha dito, numa resposta enviada à IE, mesmo antes de os EUA terem divulgado a sua posição, que “corresponder ao pedido de derrogação endereçado pela Índia e República da África do Sul poderá, na perspetiva europeia, constituir um desincentivo à inovação e investigação na área da saúde”.
Na cimeira da UE que teve lugar no Porto este fim de semana, os líderes europeus deixaram clara essa mesma posição, não mostrando muita ou nenhuma abertura para alterar a sua opinião sobre a suspensão das patentes de vacinas.
“Não acredito que a renúncia às patentes seja uma solução para fornecer vacinas a mais pessoas. Em vez disso, acredito que precisamos da criatividade e da força inovadora das empresas, e para mim, isto inclui a proteção de patentes,” disse a chanceler alemã Angela Merkel.
A exceção à regra dos estados-membros da UE é Espanha. O primeiro-ministro, Pedro Sanchez já tinha referido, a 21 de abril, que “a eliminação de patentes de vacinas está a tornar-se especialmente relevante” e sublinhou que “os direitos de propriedade intelectual devem ajudar e não ser um travão na luta contra a Covid-19”.
“Neste sentido, Espanha está disposta a promover esta discussão, especialmente entre os nossos parceiros europeus, também no âmbito da Organização Mundial do Comércio, para analisar as opções que nos permitam avançar da forma mais eficaz e equitativa possível na luta contra a Covid-19”, afirmou o responsável, citado pelo IE.
