Portugal tem registado uma situação pandémica favorável, segundo as autoridades de saúde, com os indicadores a manterem-se estáveis nas últimas semanas. Por esse motivo, esta segunda-feira há mais um passo no desconfinamento.
Assim, a partir de hoje, as atividades itinerantes, nomeadamente circos, carrosséis e outros parques de diversão, bem como parques infantis privados e aquáticos têm luz verde para retomar a atividade, mas apenas nos concelhos que estão no nível mais avançado do plano de reabertura.
Para além disso, esta segunda-feira passa a ser permitida a prática de todas as modalidades desportivas e de todas as atividades físicas ao ar livre.
Acrescentam-se ainda as aulas de grupo, que regressam aos ginásios. Estes, por sua vez, bem como qualquer instalação desportiva, passam a poder encerrar às 22h30.
As novidades foram anunciadas no final do Conselho de Ministros da passada quinta-feira, pela ministra do Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
A responsável disse ainda que, à exceção destas alterações, todas as outras regras atualmente em vigor nos diferentes níveis de desconfinamento se mantêm, pelo menos até ao final do mês, altura em que será reavaliada a situação.
Recorde-se que Portugal tem atualmente quatro etapas de desconfinamento em curso, sendo que a primeira tem regras mais apertadas e aplica-se aos concelhos em maior risco. As regras vão aliviando conforme se vai avançando nas diferentes fases. Recorde aqui tudo o que está em vigor.
Portugal continua em situação de calamidade até 30 de maio
Mariana Vieira da Silva anunciou também na quinta-feira que foi aprovada em Conselho de Ministros a resolução que prolonga a situação de calamidade em Portugal até às 23h59 de 30 de maio.
A decisão tem por base os dados da pandemia no território nacional, que resulta ainda em algumas alterações relativamente aos municípios abrangidos.
Segundo a ministra, o Rt tem vindo a descer, bem como a incidência, o que significa que o País “tem evoluído de forma muito positiva”, considerando a matriz de risco apresentada pelo Governo em março.
Dois concelhos recuaram no desconfinamento. 12 em alerta
Há três concelhos que avançaram para a última fase do desconfinamento: Carregal do Sal, Cabeceiras de Basto e Paredes. Acresce também neste avanço a freguesia de Longueira/ Almograve, do concelho de Odemira.
Para além disso, os concelhos de Arganil e de Lamego, por terem níveis de incidência elevado recuaram para as regras da terceira etapa. Já o município de Resende, com uma incidência de 154 casos por 100 mil habitantes, manteve-se na mesma fase (segunda).
Destacam-se ainda sete concelhos que continuaram em situação de alerta, cinco que passaram a estar nessa situação e outros 14 que deixaram de estar, para um total de 12 agora em alerta. Isto significa que se mantiverem mais de 120 casos por 100 mil habitantes na próxima avaliação podem recuar.
São eles: Albufeira; Alvaiázere; Castelo de Paiva; Fafe; Golegã; Melgaço; Montalegre; Oliveira do Hospital; Torres Vedras; Vale de Cambra; Vila; Nova de Poiares e Odemira.
Teletrabalho obrigatório até ao final do mês
O teletrabalho vai continuar a ser obrigatório em todos os concelhos de Portugal continental até ao final de maio.
Lembrando a existência do decreto-lei que habilita o Governo a decidir em função dos níveis de risco quais os concelhos que têm de adotar o teletrabalho como regime obrigatório, Mariana Vieira da Silva salientou que foi decidido que “até ao fim de maio em todo o país o teletrabalho permanece obrigatório”.
Desta forma, mantêm-se até 31 de maio as regras que vigoram desde meados de janeiro, quando foi decretado o segundo confinamento geral, segundo as quais é obrigatória a adoção do regime de teletrabalho, sem necessidade de acordo entre as partes e independentemente do vínculo laboral, sempre que o teletrabalho seja compatível com a atividade desempenhada e o trabalhador disponha de condições para a exercer.
