Educação e Formação de Adultos (EFA)
Os Cursos de Educação e Formação de Adultos (Cursos EFA) são uma oferta de educação e formação para adultos que pretendam elevar as suas qualificações.
Estes cursos desenvolvem-se segundo percursos de dupla certificação e, sempre que tal se revele adequado ao perfil e história de vida dos adultos, apenas de habilitação escolar. Estes cursos dão ainda a possibilidade de adquirir habilitações escolares e/ou competências profissionais, com vista a uma (re)inserção ou progressão no mercado de trabalho.
Os adultos já detentores do 3º ciclo do ensino básico ou do nível secundário de educação que pretendam obter uma dupla certificação podem, sempre que se mostre adequado, desenvolver apenas a componente de formação tecnológica do curso EFA correspondente.
Os cursos encontram-se neste momento localizados em vários centros do Saber Saúde, tais como, Beja, Castelo Branco, Torres Novas, Vila Nova Famalicão, Coimbra, Évora e Funchal (em breve).
Destinatários
- Desempregados/as com o 9.º ano concluído e escolaridade inferior ao 12º ano.
- Os destinatários dos cursos EFA de nível secundário, em regime diurno ou a tempo integral, têm de ter idade igual ou superior a 23 anos.
Benefícios do curso
Formação profissionalizante em áreas de trabalho com saída profissional.
Curso gratuito no qual os formandos usufruem de:
- Bolsa de Formação de valor máximo mensal de 219,41€ (50% IAS).
- Subsídio de alimentação no valor de 4,77€ por cada dia em que tenha uma frequência superior a 3 horas;
- Despesas de transportes públicos pagas na totalidade, de acordo com a assiduidade ou Subsídio de transporte pago mediante comprovativo de inexistência de transporte público compatível, de acordo com o n.º de km percorrido e com o limite de 15% IAS (65,82€);
- Despesas com acolhimento de dependentes a cargo no valor máximo mensal de 219,41€ (50% IAS) mediante a apresentação dos comprovativos de necessidade deste apoio e recibos de pagamento;
- Seguro de acidentes pessoais.
Cofinanciados por:
Formações Modulares Certificada (FMC) Ações Capacitar RAM
As ações Capacitar visam reforçar a qualidade, a eficácia e a agilidade das respostas no âmbito da qualificação profissional dos adultos desempregados, através do desenvolvimento de:
- a) Percurso de formação modular, com base em unidades de formação de curta duração (UFCD), tendo como referência o Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ);
- b) Formação prática em contexto de trabalho (FPCT), que complemente o percurso de formação modular ou as competências anteriormente adquiridas pelo desempregado em diferentes contextos;
- c) Processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC), adquiridas pelo adulto ao longo da vida por vias formais, não formais ou informais, nas vertentes profissionais ou de dupla certificação, em estreita articulação com outras intervenções de formação qualificantes, nomeadamente de formação modular.
Esses cursos são direcionados a adultos com 18 anos ou mais, desempregados, que buscam aprimorar suas habilidades e/ ou adquirirem novas competências para reintegração no mercado de trabalho, residentes na Região Autónoma da Madeira.
Destinatários
- Ter idade igual ou superior a 18 anos no início da formação;
- Ser ativo desempregado (inscrito no Instituto de Emprego ou situação equivalente comprovada com data até 30 dias antes do início da formação);
- Residir e comprovar a sua residência na Região Autónoma da Madeira;
- Possuir Documento de Identificação com n.º Civil, NIF e Número de Utente da Segurança Social válidos;
- Não estar a frequentar outra formação financiada por fundos públicos que inviabilize a participação plena conforme o Regulamento (UE) n.º 2021/1057 e o Decreto-Lei n.º 20-A/2023 (adaptado na RAM);
Benefícios do projeto
Formação profissionalizante modulares certificadas em áreas de trabalho com saída profissional.
Curso gratuito no qual os formandos usufruem de:
- Bolsa de formação, atribuída de acordo com a legislação em vigor, no valor máximo de 320,25 €, correspondente a 35% da retribuição mínima mensal na região;
- subsídio de alimentação no valor de 6€ diários conforme legislação do FSE, correspondente aos dias que frequentaram efetivamente a formação;
- Os formandos têm direito a subsídio de transporte correspondente aos dias em que frequentam efetivamente a formação;
- Receber toda a documentação referente ao curso frequentado bem como ao Kit de Formando;
- Receber, gratuitamente, no final de cada ação, um certificado comprovativo da frequência do aproveitamento obtido;
- Seguro de acidentes pessoais.
Cofinanciados por:
