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COVID-19: Ministra remete decisão sobre o fim do estado de emergência para o Presidente

O eventual fim do estado de emergência em Portugal é uma decisão da competência do Presidente da República, frisou hoje Marta Temido, que assumiu ainda assim que a atual situação da pandemia de COVID-19 “é favorável”.

“O estado de emergência é uma competência do Presidente da República e o Governo só se pronunciará depois de o Presidente tomar a decisão. Relativamente à situação epidemiológica, ela é-nos favorável neste momento, graças ao esforço dos portugueses. Aquilo que não devemos esquecer é que por muito que seja o cansaço acumulado, a pandemia não desapareceu”, afirmou, continuando: “É preciso cerrar os dentes e continuar em frente”.

Após a reunião que juntou especialistas, membros do Governo e o Presidente da República no Infarmed para a análise da situação epidemiológica do país, Marta Temido evitou dizer que este poderá ter sido o último encontro quinzenal, apesar de ter reconhecido que o modelo pode vir a sofrer mudanças no futuro próximo.

“Não li nesse sentido o que foi dito. O que foi dito dentro da sala é que estas reuniões eram importantes para alimentar com informação as decisões políticas. Mesmo nos momentos em que estas reuniões não se realizaram publicamente, o Ministério da Saúde continuou a enviar informação aos partidos políticos e aos parceiros”, disse, adiantando: “O formato poderá ser alterado, a necessidade de continuar a acompanhar a informação certamente que não”.

Entre as “muitas questões” que a pandemia continua a levantar, Marta Temido realçou o problema das variantes e a necessidade de uma “gestão de fronteiras”. O foco virou-se agora para a variante do SARS-CoV-2 identificada na Índia e da qual já foram observados casos em Portugal, dos quais alguns são de cidadãos de outras nacionalidades e outros já de portugueses sem histórico recente de viagem.

“Pode ser sinal de se estar a iniciar a transmissão comunitária”, alertou Marta Temido, que notou também que “as variantes são uma das complexidades” colocadas pela pandemia e que exigem atenção da parte dos responsáveis e investigadores.

Questionada sobre o plano de desconfinamento e o eventual avanço para a quarta e última fase prevista no plano para 03 de maio, a governante recordou a “cronologia de etapas” que o processo tem seguido por parte do executivo e remeteu o anúncio das decisões para quinta-feira, dia da reunião do Conselho de Ministros.

Porém, sobre a ocorrência de uma situação epidemiológica mais grave em alguns pontos do território, Marta Temido salientou a importância de se adotar uma “geometria variável” na análise destes casos.

Em jeito de conclusão, referiu que “o que é importante é controlar a transmissão da infeção” e ter “medidas proporcionais” no controlo da pandemia.

Em Portugal, morreram 16.965 pessoas dos 834.638 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

fonte: https://lifestyle.sapo.pt/saude/noticias-saude/artigos/covid-19-ministra-remete-decisao-sobre-o-fim-do-estado-de-emergencia-para-o-presidente