Em caso de interrupção letiva devido à covid-19, as creches e colégios estão a alterar regulamentos para que não existam descontos no próximo ano letivo. Contudo, situação pode variar de instituição para instituição.
De acordo com o Jornal de Notícias, com o período de renovação de matrículas a aproximar-se, as creches e colégios privados estão a incluir nos seus regulamentos internos cláusulas que preveem a não realização de descontos nas mensalidades do próximo ano letivo, se os estabelecimentos pararem por causa da pandemia.
Ao nível da lei em vigor, a portaria do Governo que impõe um corte de pelo menos 40% nas comparticipações pagas pelas famílias só abrange estabelecimentos do setor social e solidário e vigora até 30 de junho.
O jornal refere ainda que alguns estabelecimentos de ensino já tinham feito a revisão das normas no verão passado, mas alguns só agora o estão a fazer. Em 2020 fecharam 18 creches e 10 equipamentos do pré-escolar.
Todavia, o diretor-executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), Rodrigo Queirós e Melo, explica ao JN que apesar de este ano letivo “não chegaram dúvidas sobre os pagamentos, como aconteceu no primeiro confinamento, no ano passado”, “não quer dizer que ninguém faça reduções, mas as possibilidades estão previstas nas regras”.
