O Governo, em reunião de Conselho de Ministros, definiu que o país reúne condições para continuar a seguir o plano de desconfinamento. Mariana Vieira da Silva anunciou ligeiras alterações às regras dos próximos dias e revelou quais os concelhos que acompanham o resto do país no último nível do plano – e os que recuam para as regras de abril.
O Governo decidiu hoje prolongar a situação de calamidade em território continental para combater a epidemia de covid-19 até ao dia 31 de maio.
Esta decisão de renovar a situação de calamidade, que se aplica ao território continental de Portugal, foi anunciada por Marina Vieira da Silva no final da reunião do Conselho de Ministros.
A atual situação de calamidade entrou em vigor em 01 de maio e, se não fosse renovada, terminaria às 23:59 horas deste domingo.
A ministra do Estado e da Presidência anunciou ainda esta quinta-feira que Portugal tem mantido as condições necessárias para continuar a aplicar medidas de desconfinamento, salientando que o nível de incidência tem vindo a cair desde que este plano foi posto em prática (está agora em 48,7, baixo dos 50 casos por 100 mil habitantes a 14 dias) e que o nível de transmissão, apesar das variações, está agora abaixo de 1 (0,92), deixando o país confortavelmente na zona verde.
O que muda para os próximos dias?
Além das medidas de 19 de abril, aplicam-se as seguintes regras:
- A prática de todas as modalidades desportivas passa a estar permitida, bem como e para todas a atividade física ao ar livre;
- Os ginásios podem funcionar com aulas de grupo, observando as regras de segurança e higiene;
- A lotação para casamentos e batizados passa a estar limitada a 50% do espaço.
- As instalações desportivas onde ocorra prestação de serviços passam a encerrar às 22h30.
Passa também a estar permitido o funcionamento:
- Da atividade dos equipamentos itinerantes de diversão;
- Dos parques de diversão infantil de natureza privada ainda que na dependência de autorização da DGS;
- Dos parques aquáticos
O novo mapa do desconfinamento
Na conferência após a reunião do Concelho de Ministro, a ministra do Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva anunciou que “Carregal do Sal, que tinha neste momento regras de 5 de abril, Cabeceiras de Baixo que ainda há uma semana tinha recuado para as regras de 19 de abril, e Paredes que ainda há uma semana tinha recuado para regras de abril” passam a acompanhar o restante país no último nível do plano de desconfinamento, assim como a freguesia de Longueira/Almograve, no concelho de Odemira.
No entanto, há concelhos que não registam uma taxa de incidência suficientemente baixa para poderem avançar para esta fase.
No concelho de Resende e na freguesia de São Teotónio, em Odemira, aplicam-se as regras do dia 5 de abril. Permite-se:
- Funcionamento de lojas até 200 m2 com porta para a rua;
- Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal)
- Funcionamento de esplanadas (com a limitação máxima de 4 pessoas por mesa) até às 22h30 nos dias de semana e até às 13h aos fins de semana;
- Prática de modalidades desportivas consideradas de baixo risco;
- Atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo;
- Funcionamento de ginásios sem aulas de grupo;
- Funcionamento de equipamentos sociais na área da deficiência.
Nos concelhos de Arganil e Lamego, aplicam-se as medidas correspondentes ao dia 19 de abril:
Permite-se a abertura de:
- Todas as lojas e centros comerciais;
- Restaurantes, cafés e pastelarias (com o máximo 4 pessoas por mesa no interior ou 6 por mesa em esplanadas), até às 22h30 nos dias de semana ou 13h nos fins-de-semana e feriados;
- Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos;
- Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação.
Autoriza-se a prática de:
- Modalidades desportivas de médio risco;
- Atividade física ao ar livre até 6 pessoas;
- Realização de eventos exteriores com diminuição de lotação (5 pessoas por 100 m ²);
- Casamentos e batizados com 25% de lotação.
