António Costa apresentou um plano de desconfinamento a três fases. Para já, caem as limitações à circulação nos concelhos de maior risco, os eventos desportivos voltam a ter público e o teletrabalho deixa de ser obrigatório. O executivo prevê ainda que a partir de setembro deixe de ser obrigatório usar máscara na rua e que os bares e discotecas possam reabrir em outubro. Confira aqui as principais mudanças.
Que novas medidas é que foram apresentadas?
António Costa confirmou que as perspetivas do Governo são de que 70% da população esteja vacinada até setembro e 85% em finais de outubro.
As medidas vão deixar de ser “diferenciadas em função da situação em cada concelho”, passando a ter uma dimensão nacional, anunciou Costa.
As justificações para esta alteração prendem-se com a homogeneidade da taxa de vacinação em todo o território nacional, com o facto da atual variante Delta ser predominante em todo o território e porque o verão vai promover um nível de “mobilidade interconcelhia e interregional, principalmente por causa das férias”.
Costa garantiu também que o comércio, a restauração e os espetáculos vão deixar de ter restrições horárias, havendo uma limitação máxima de funcionamento até às 2 da manhã.
Pedindo a “utilização intensiva” dos certificados digitais e dos testes negativos, o primeiro-ministro disse que estas ferramentas “serão condição” para os seguintes espaços ou serviços:
- Realizar viagens por via aérea ou marítima;
- Entrar em estabelecimentos turísticos ou de alojamento local;
- Utilizar restaurantes no interior ao fim-de-semana e feriados
- Frequentar ginásios, termas, spas, casinos e bingos;
- Participar em eventos culturais, desportivos ou corporativos, com mais de 1000 pessoas ao ar livre, com mais de 500 em recinto fechado;
- Casamentos, batizados e outras festividades com mais de 10 pessoas.
O plano de desconfinamento
Primeira Fase (começa este domingo)
- Fim do recolhimento obrigatório;
- Eventos desportivos passam a ter público, consoante as regras da DGS;
- Espetáculos culturais passam a ter lotação de 66%;
- Casamentos, batizados e outras festividades semelhantes têm lotação de 50%;
- Equipamentos de diversão — onde se incluem carros de choque e feiras populares — podem voltar ao ativo, em locais autorizados cada município;
- Teletrabalho deixa de ser obrigatório para passar a ser recomendado;
- Continuam a estar encerrados bares e discotecas e continuam proibidas romarias e festas populares
Segunda Fase (está prevista para o início de setembro, mês em que o Governo prevê que seja atingida uma taxa de vacinação completa de 70% da população)
- Deixa de ser obrigatório o uso de máscara na via pública — execetuando ajuntamentos;
- Espetáculos culturais passam a ter lotação de 75%;
- Casamentos, batizados e outras festividades semelhantes têm lotação de 75%;
- Os transportes públicos deixam de ter limitação da sua lotação;
- Serviços públicos passam a funcionar sem marcação prévia
Terceira Fase (está prevista começar em outubro, altura em que, de acordo com o calendário da vacinação da task-force, 85% da população já tenha a vacinação completa)
- Reabertura de bares e discotecas, com entrada permitida consoante apresentação de certificado digital ou teste negativo;
- Restaurantes deixam de estar sujeitos a limitações máximas de pessoas por grupos;
- Acabam as limitações de lotação dos recintos — vale para espetáculos e para casamentos e batizados;
O que disse António Costa sobre os últimos meses da pandemia?
“Iniciámos no passado dia 9 de março uma trajetória de evolução depois dos vários meses de confinamento, decorrentes da vaga que tivemos de enfrentar nos meses de janeiro e fevereiro. Entre 9 de março e meados de julho nós fomos aumentando o nosso ritmo de transmissão, fomos conseguindo manter taxas de incidências baixas e, diria mesmo, na generalidade do tempo, decrescentes. Depois, fruto do impacto da variante Delta, começámos a ter um crescimento da incidência muito acentuado. Primeiro só na Área Metropolitana de Lisboa e depois no conjunto do país. Isso levou-nos, em 17 de junho, a adotar as primeiras medidas restritivas com principal incidência na AML e depois progressivamente estendidas ao resto do país.
Graças a, designadamente a essas medidas, pudémos verificar que a taxa de incidência e R(t) que se foi agravando até meados de junho permitiu travar o crescimento do R(t), depois só manter o crescimento da taxa de incidência e depois, finalmente, voltarmos a uma situação com um R(t) inferior a 1.
Se olharmos para o gráfico de transmissão do ritmo de transmissibilidade é isso que se verifica, uma fase de crescimento a que se sucedeu nas últimas semanas um decréscimo, estando neste momento o ritmo de transmissibilidade abaixo de 1 a nível nacional. Essa redução do ritmo de transmissibilidade teve também expressão na taxa de incidência a sete dias que, sucessivamente, desde o dia 22 de julho, tem vindo a descer consecutivamente até ao dia de hoje.
Contribuiu muito significativamente o avanço da vacinação e, designadamente, a aceleração que pudemos incutir nas últimas semanas ao processo de vacinação. Portugal tem hoje uma taxa de vacinação por 100 habitantes que ultrapassa a média da União Europeia e este fator é muito significativo para as medidas que hoje podemos anunciar.
Se nós compararmos a atual vaga, provocada pela variante Delta, com a vaga que sofremos no início de janeiro impulsionada pela variante Alpha, constatamos que o seguinte: primeiro, apesar da atual variante ser muito mais transmissível do que era a anterior, a verdade é que a anterior nos conduziu a taxas de incidência muitíssimo superiores ao que esta nos tem conduzido.
Estes números são ainda mais impressivos quando comparamos os números de internamentos. Em janeiro, muitíssimo grave, agora de uma forma contida. O mesmo quando comparamos os internamentos nas Unidades de Cuidados Intensivos. E sobretudo há uma gigantesca diferença quando comparamos o número de óbitos numa vaga e noutra”.
O que disseram os perito consultados pelo Governo na última reunião do Infarmed?
Os peritos consultados pelo Governo sugeriram na reunião a evolução das medidas de restrição de acordo com a taxa de vacinação e insistiram na importância do controlo de fronteiras e da ventilação dos espaços para evitar recuos no Outono/Inverno.
Na reunião foi revelado que a incidência de novos casos de covid-19 em Portugal regista uma tendência “ligeiramente crescente a estável”, com a velocidade de aumento “a diminuir”, segundo adiantou o diretor de serviços de Informação e Análise da Direção-Geral da Saúde (DGS).
Segundo a intervenção de André Peralta Santos, já se nota uma estabilização no número de novos casos, apesar de existir ainda uma “tendência crescente dos internamentos e mortalidade” por covid-19.
Na reunião em que destacou que a variante Delta representa 98,6% dos casos em Portugal, a investigadora Andreia Leite, da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) da Universidade Nova de Lisboa, propôs a atualização do limiar de incidência na avaliação de risco da covid-19 para 480 casos por 100 mil habitantes (atualmente é de 240 por 100 mil), assim como a definição de um limite de ocupação em unidades de cuidados intensivos (UCI) de 255 camas.
A questão da vacinação dos jovens abaixo dos 18 anos será abordada pelo Conselho de Ministros, segundo revelou a ministra da Saúde, igualmente após a reunião no Infarmed, considerando que a matéria está clarificada, apesar de ainda não ser conhecida a posição final da Direção-Geral da Saúde.
“No tema da vacinação na idade pediátrica está já clarificada a decisão de vacinação 18 aos 16 anos, e está já clarificada também a vacinação dos 12 aos 15 em casos de comorbilidades, que nos vão agora ser listadas pela Direção-Geral da Saúde (DGS)”, disse Marta Temido.
