O Governo reúne-se esta semana, na quinta-feira, para decidir em Conselho de Ministros, como vai decorrer a terceira e última etapa do desconfinamento, que ao que tudo indica, será antecipada (estava apenas prevista para outubro).
Isto acontece porque Portugal está próximo de ter 85% da população vacinada contra a Covid-19, atingindo assim a meta estabelecida inicialmente pelo Governo para avançar com o desconfinamento.
Recorde-se que nesta última etapa, os restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar sem limite máximo de pessoas por grupo, quer no interior quer em esplanadas; estabelecimentos, espetáculos culturais e eventos (como casamentos e batizados) deixam de ter limites de lotação e bares e discotecas reabrem atividade habitual (com certificado ou teste negativo).
O anúncio das regras para esta fase surge depois do encontro entre especialistas e Governo, na semana passada, no Infarmed, em Lisboa, onde foram transmitidas orientações para o futuro.
Medidas devem deixar de ser obrigatórias
A opinião dos peritos é que as medidas gerais podem deixar de ser obrigatórias e passar a recomendadas na generalidade das situações, à exceção dos lares de idosos e transportes públicos.
Raquel Duarte, médica pneumologista no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, apresentou uma proposta assente “passagem da obrigatoriedade para uma responsabilização individual e organizacional”, tendo em conta “o contexto de 85% de vacinação completa”.
A proposta tem por base três indicadores: valores de incidência da infeção; tendência e taxa de hospitalização e assenta “na manutenção ou melhoria destes indicadores”, sublinhou Raquel Duarte.
A responsável reforçou a necessidade de controlo de fronteiras, acrescentando que o certificado digital deve ser usado como uma garantia adicional de segurança. “É preciso que este certificado seja fácil e continue a ser gratuito”, acrescentou.
Raquel Duarte recomendou também a promoção da testagem voluntária e gratuita e disse que é preciso continuar a monitorizar as variantes em circulação, bem como continuar a usar máscara (em determinadas situações) e garantir a ventilação dos espaços fechados.
Foi ainda destacada a importância da vacinação. Constatando os efeitos da “vasta cobertura vacinal”, e a todas as medidas de combate à pandemia, estamos “numa fase de apostar na resolução de equidade e saúde mental” da população portuguesa, disse.
Especialistas concordam com alívio mas pedem “cautela”
Especialistas ouvidos pela Multinews concordam com o desaparecimento de algumas restrições, mas alertam que a situação tem de ser sempre monitorizada de perto, caso seja necessário recuar e que é “perigoso” avançar tendo apenas como critério a vacinação.
Gustavo Tato Borges, atual presidente em exercício da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública (ANPSP), está de acordo com o plano do Governo de, “com 85% da população vacinada ser restituída a normalidade”.
“No entanto, penso que será perigoso ou imprudente que se avancem com medidas de desconfinamento sem ter em consideração outros indicadores – a taxa de incidência, a mortalidade, o número de internamentos e o Rt – para termos uma noção de como é que esta pandemia está a evoluir”, considerou.
Também Henrique Oliveira, investigador do Instituto Superior Técnico, apoia este alívio, “porque o indicador da Ordem dos Médicos e Técnico já está abaixo dos 50 pontos, o que significa que há medidas que já podem ser aliviadas, nomeadamente o uso de máscara no exterior” (o que já acontece).
Contudo, importa acompanhar bem a evolução da pandemia, antes de tomar qualquer decisão. “O que se passa é que, para o futuro temos que monitorizar extremamente bem e se os números começarem a pior e aparecer uma nova variante, temos que recuar em cima da hora”, indicou.
Pandemia perto de estar “controlada”
O primeiro-ministro, António Costa, voltou a mostrar-se otimista em relação à evolução da pandemia em Portugal, mas ao mesmo tempo cauteloso.
O responsável quis deixar “uma palavra de agradecimento, agora que estamos a chegar à fase em que, graças à vacinação, podemos começar a encarar a pandemia como estando controlada”, disse na semana passada.
Apesar do otimismo, o primeiro-ministro deixou um aviso: “Hoje não é só o primeiro dia do resto das nossas vidas”, porque “as nossas vidas vão ter de continuar a ser diferentes. Nós vamos continuar a ter as medidas de segurança para evitar que a pandemia se descontrole e temos, sobretudo, de fazer um esforço acrescido para que uma das marcas que a Covid deixou não perdure na nossa sociedade”, ressalvou.
“Todos tivemos consciência de que a interrupção do ensino presencial aumentou as desigualdades e perturbou o desenvolvimento normal das crianças e o processo de aprendizagem normal”, disse Costa. “Essa é uma marca que não pode ficar para a vida e que temos de conseguir ultrapassar ao longo dos próximos dois anos letivos”, concluiu.
Processo de vacinação português “é um exemplo”
O Presidente da República afirmou que Portugal é visto por outros países europeus como exemplo pela taxa de vacinação e combate à covid-19, mas que este “é um processo que não terminou, não há facilitismo”.
Depois da reunião de quinta-feira, o chefe de Estado referiu que no encontro de chefes de Estado do Grupo de Arraiolos em que participou na quarta-feira, em Roma, “onde estavam catorze países europeus, Portugal era de longe o que tinha a taxa de vacinação mais elevada”, disse.
“E olhavam para Portugal como um exemplo daquilo que tinha sido a viragem, fruto da conjugação de medidas de proteção com uma campanha muito intensa de vacinação em curto espaço de tempo. Isso era repetido, era assumido por vários dos presentes”, acrescentou.
O chefe de Estado considerou que esta “foi uma sessão que representou o fechar de uma página, mas não a conclusão de um processo, abriu-se uma nova página no mesmo processo”.
“Desde logo, foi dito que, se houver circunstâncias que obriguem à imposição de restrições, as restrições serão impostas. Vai haver uma monitorização permanente da situação. Se de repente houver agravamentos que exijam também em grau diverso tomada de medidas, serão tomadas. Isso foi dito, para que ficasse claro”, realçou.