O Conselho de Ministros esteve hoje reunido para decidir o levantamento de restrições que vigoraram por causa da covid-19, com efeitos a partir de 1 de outubro, numa altura em que Portugal se aproxima dos 85% de população vacinada. Saiba aqui as medidas que agora se aplicam.
O primeiro-ministro, António Costa, começou por recordar que o calendário apresentado quando havia 57% da população com a vacinação completa previa que em outubro haveria “o terceiro e último passo”, contando com os 85% de inoculações.
“Estamos agora em condições de avançar para a terceira fase [de desconfinamento]”, frisou, referindo que “estamos muito perto do ponto em que estávamos em março do ano passado”, ao nível da incidência e R(t) — valores ajudados pelo ritmo de vacinação.
“Verificámos que quando começámos a vacinar a população mais nova foi uma queda abrupta, convergindo com o conjunto das outras faixas etárias”, apontou Costa.
Segundo disse, neste momento, Portugal tem uma taxa de vacinação completa de 83,4% da população.
“De acordo com as previsões da task force, ao longo da próxima semana é previsível que alcancemos a taxa de vacinação que tínhamos fixado como objetivo de 85% da população portuguesa vacinada”, adiantou António Costa.
Olhando para os dados comparativos internacionais, Portugal está em “primeiro lugar na percentagem de população com vacinação completa, bastante à frente de vários outros países nossos vizinhos da Europa e também de outros países do mundo”, avançou ainda o primeiro-ministro.
A partir de 1 de outubro:
- Portugal continental passa a estar em Situação de Alerta;
- Abertura de bares e discotecas com certificado digital;
- Fim dos limites de horários;
- Restaurantes sem limite máximo de pessoas por grupo;
- Fim da exigência de certificado digital em restaurantes, estabelecimentos turísticos e alojamento local;
- Fim do limite de lotação no comércio, casamentos e batizados e espetáculos culturais;
- Certificado digital necessário para viagens marítimas e aéreas, em visitas a lares e estabelecimentos de saúde. Também vai ser necessário para acesso a grandes eventos culturais, desportivos ou corporativo;
- Máscara continua a ser obrigatória em transportes públicos, lares, hospitais, salas de espetáculo e eventos, grandes superfícies e locais interiores de permanência prolongada.
Uma fase que envolve “responsabilidade individual”
Apresentadas as medidas, Costa lembrou que, “desaparecendo a generalidade das limitações impostas pela lei, entramos numa fase que assenta essencialmente na responsabilidade individual de cada um e de cada uma de nós”.
“Não podemos esquecer que a pandemia não acabou e que, podendo considerá-la controlada a partir do momento em que se atinge os 85% da população vacinada, o risco permanece. Sabemos todos que as vacinas não atingem 100% de imunidade, sabemos que há uma faixa muito pequena de recusas de vacinação, sabemos que há toda a população com menos de 12 anos que não está vacinada e, por isso, o risco existe”, acentuou o primeiro-ministro.
António Costa referiu ainda que o inverno que se aproxima, “apesar de estarmos no início do outono, ainda solarengo”, traz um “elevado risco de infeções respiratórias que se traduzirão num maior número de doenças, como a gripe, mas também num maior risco de contração de covid-19”.
“Significa isto que temos todos de continuar a assumir que temos um dever individual de combater esta pandemia. Isso pressupõe o uso da máscara sempre que é obrigatório e também sempre que é recomendável e sempre que tenhamos dúvidas se isso é importante para garantirmos nós próprios a segurança das pessoas que nos acompanham”, explicou.
