O mundo não conseguiu controlar rapidamente a pandemia de COVID-19, mas ainda há tempo para deter o vírus, enquanto se prepara para lidar com novos agentes patogénicos que poderão representar uma ameaça à humanidade.

A seguir, um resumo das principais recomendações do grupo de especialistas independentes estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que publicou o seu relatório esta quarta-feira:

– Como parar a COVID-19

– Dois mil milhões de doses

Os países com alto rendimento que dispõem de uma rede de desenvolvimento de vacinas para uma cobertura significativa devem, em paralelo com o aumento da produção, comprometer-se a fornecer mais de 2 mil milhões de doses de vacinas até meados de 2022, das quais pelo menos mil milhões antes de setembro, para os 92 países de baixo e médio rendimento que se beneficiam do sistema de distribuição Covax.

– Ultimato sobre propriedade intelectual

Os principais países produtores de vacinas e os fabricantes devem unir-se, sob mediação da OMS e da Organização Mundial do Comércio (OMC), para acordar o licenciamento voluntário e a transferência de tecnologia para aumentar a produção e reduzir a escassez. Se nenhuma ação for tomada dentro de três meses, o levantamento dos direitos de propriedade intelectual “deveria entrar em vigor imediatamente”.

– Fundos do G7

O G7 deve comprometer-se imediatamente a contribuir com 60% dos 19 mil milhões de dólares necessários em 2021 para o dispositivo internacional encarregado de acelerar o acesso às ferramentas de combate à COVID-19 (o ACT Accelerator).

E uma fórmula de divisão de encargos deve ser adotada para garantir o financiamento contínuo desses bens públicos globais (vacinas, diagnósticos, tratamentos…).

– Aplicar receitas que funcionam

Cada país deve implementar as medidas de saúde pública que deram bons resultados na escala necessária para conter a pandemia.

“Para isso, a liderança dos chefes de Estado e de Governo é fundamental”, afirmam os especialistas.

– Preparar-se para a próxima pandemia

– Órgão mundial de luta

Os especialistas propõem a criação de um Conselho Mundial de Combate às Ameaças Sanitárias que seria “encarregado de manter o compromisso político de preparação e resposta às pandemias e a responsabilidade dos diferentes atores, em particular por meio de monitoramento e controlo mútuos”.

Os países também deveriam adotar uma Convenção sobre a pandemia nos próximos seis meses.

– OMS livre e transparente

Os especialistas pedem o estabelecimento de um novo sistema de vigilância global baseado na “transparência total”. Tal sistema daria à OMS o poder de publicar imediatamente informações sobre epidemias que provavelmente se tornariam uma pandemia, sem solicitar aprovação, e poderia enviar especialistas para conduzir pesquisas sem demora.

A OMS também deve ser capaz de definir metas mensuráveis para avaliar as capacidades nacionais de resposta a pandemias.

– Fortalecer a autoridade da OMS

Os especialistas também pedem que o financiamento da OMS seja fortalecido, principalmente com o desenvolvimento de um novo modelo de financiamento para eliminar fundos específicos e aumentar as cotas dos Estados-membros (dois terços).

A autoridade e a independência do diretor da organização também devem ser fortalecidas, em particular por meio de um mandato único de sete anos sem possibilidade de reeleição (em comparação com um mandato atual de cinco anos que pode ser prorrogado). A mesma regra deve ser aplicada aos diretores regionais.

– Mecanismo de financiamento global

Criar um mecanismo de financiamento internacional para casos de pandemia, que teria a capacidade de mobilizar contribuições de longo prazo (10-15 anos) entre 5 mil milhões 10 mil milhões de dólares anuais para financiar a preparação contínua. Também estaria pronto para gastar rapidamente entre 50 mil milhões e 100 mil milhões de dólares, antecipando compromissos futuros, no caso de uma declaração de pandemia.

O Conselho Mundial de Combate às Ameaças Sanitárias alocaria e supervisionaria o financiamento de instituições que estão em posição de apoiar o fortalecimento das capacidades de preparação e resposta.