Portugal entra, a partir desta segunda-feira na segunda fase do plano de desconfinamento, que era para arrancar apenas em setembro, mas foi antecipada devido ao avanço da vacinação.
O anúncio foi feito na sexta-feira passada, pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, depois de um Conselho de Ministros extraordinário, convocado para discutir um alívio de regras.
Assim, foi preparado um conjunto de novas medidas, para além das gerais, que entram em vigor já a partir de hoje, dia 23 de agosto. Saiba tudo o que muda (e o que se mantém):
Regras Gerais
1.Em todo o país, comércio, restauração e espetáculos culturais mantêm-se com horários normais (até às 2h da manhã), cumprindo as regras da Direção Geral da saúde (DGS).
2.O certificado digital ou teste negativo continua a ser exigido em viagens por via aérea ou marítima, mas também em estabelecimentos turísticos ou de alojamento local e na restauração ao fim de semana e feriados. A regra aplica-se ainda a ginásios para aulas de grupo, termas e SPAS e casinos e bingos.
Segunda fase (23 de agosto)
1.Restaurantes, cafés e pastelarias passam a ter oito pessoas por mesa no interior e 15 em esplanadas;
2.Os espetáculos culturais aumentam de lotação para 75%, bem como eventos, nomeadamente casamentos e batizados;
3.Transportes deixam de ter limite de lotação;
4.Estabelecimentos comerciais passam a ter uma lotação de oito pessoas por metro quadrado (em vez de cinco);
5.Serviços públicos sem necessidade de marcação prévia (só a partir de 1 de setembro).
Aquando do anúncio de novas regras a governante disse também que o Governo decidiu decretar, em Conselho de Ministros, o estado de contingência em todo o país, saindo da situação de calamidade anterior.
“O Governo hoje aprovou uma resolução de Conselho de Ministros que decreta o estado de contingência em todo o país”, afirmou. “Chegou a altura de olhar para as medidas e passar à próxima fase”, acrescentou Mariana Vieira da Silva.
Teletrabalho deve manter-se sempre que possível
A ministra do Estado e da Presidência sublinhou que o teletrabalho, apesar de já não ser obrigatório, continua a ser a opção mais recomendada em contexto pandémico.
“A recomendação é de, sempre que possível, manter o trabalho à distância, nos termos em que ele já existiu”, disse Mariana Vieira da Silva após a reunião do Conselho de Ministros de sexta-feira, sublinhando que “esta é uma doença que evolui com os contactos.”
O primeiro-ministro, António Costa, já tinha referido anteriormente que a recomendação do teletrabalho é uma das medidas com maior alcance, por induzir a uma maior mobilidade, circulação e concentração das populações nas horas de ponta.
Regras das escolas estão a ser trabalhadas
O Governo encontra-se a elaborar as normas que vão reger o próximo ano letivo, segundo Mariana Vieira da Silva. “O ministério da educação, o da saúde e os seus serviços estão a trabalhar nas normas que serão comunicadas às escolas antes do regresso dos professores, a 1 de setembro”, disse.
Segundo a responsável, tratam-se das “regras gerais que eram conhecidas, com as adaptações residuais que sempre se fazem, quando voltamos a olhar para um documento”.
“Existirão na próxima semana reuniões entre a Direção Geral da Saúde e a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares, reproduzindo exatamente o mesmo que foi feito no ano passado, para agilizar esses contactos tão importantes para a gestão do dia a dia das escolas”, concluiu.
“A pandemia ainda não acabou”
Mariana Vieira da Silva, alertou que a pandemia ainda não acabou e algumas regras ainda se mantém, nomeadamente a exigência da apresentação de testes e certificados digitais Covid-19.
“Queria chamar a atenção para o facto de ser certo que a pandemia ainda não acabou, mais do que uma vez nos últimos meses, a pandemia surpreendeu-nos, com novas variantes e evoluções que não esperávamos”, alertou no final do Conselho de Ministros.
Por esse motivo, adiantou, “cabe-nos a nós, responsáveis políticos, e a todo o país, acompanhar e monitorizar a evolução da pandemia; cabe a cada um de nós manter os comportamentos necessários para continuar a controlar a pandemia e prosseguir o esforço de vacinação que o país tem feito”.
