A ministra do Estado e da Presidência falava em conferência de imprensa após o Conselho de Ministro desta manhã. Sobre o alívio da pandemia, Mariana Vieira da Silva adiantou que uma nova reunião do Infarmed vai trazer futuras orientações, quando for atingido o patamar de 85% na vacinação contra a covid-19.
“Tal como o ano passado, existe neste momento uma estrutura de acompanhamento entre a DGS e a Direção-geral dos Estabelecimentos Escolares, ou seja, entre a saúde e a educação, para responder às questões que se coloquem por parte das escolas”, começou por dizer Mariana Vieira da Silva.
“No final de julho apresentámos aqui um calendário em que se disse que atingindo os 80% de população completamente vacinada teríamos um conjunto de regras, a maioria já indicadas em Conselho de Ministros. Essa data aproxima-se, já que temos quase 85% com uma dose de vacina”, apontou.
Por isso, segundo a ministra, “a intenção do Governo é que se realize uma nova reunião do Infarmed para debater este novo patamar e as medidas que se devem aprovar neste momento, sendo claro que viveremos com medidas obrigatórias e com recomendações da DGS relativamente a algumas matérias”.
“Cabe a cada um de nós saber o que está recomendado e cumprir aquilo que é recomendado pela saúde pública”, reforçou.
Questionada sobre a questão da recomendação das máscaras em contextos específicos, a ministra referiu que “até ao momento, em algumas situações, vivemos com regras aprovadas por resolução de Conselho de Ministros, por decreto-lei ou por lei” e que “em alguns dos temas, atingidos os 85%, podemos chegar a uma situação em que já não existe essa obrigatoriedade e existe um conjunto de recomendações da DGS”.
Sobre a aparente indefinição em torno da utilização da máscara de proteção contra a propagação da covid-19 no recreio das escolas, Mariana Vieira da Silva remeteu o esclarecimento das dúvidas para o Ministério da Educação e para a DGS, ao notar que existe “uma estrutura de acompanhamento” que reúne as duas esferas, tal como em 2020. “O referencial é conhecido e cabe agora à DGS e ao Ministério da Educação dar resposta às dúvidas”, notou.
Neste sentido, “deixando de ser obrigatória a máscara na rua”, cabe à DGS “detalhar” as circunstâncias em que esta medida de proteção individual é aconselhada.
Sobre o fim das medidas de combate à covid-19, Mariana Vieira da Silva frisou que “não podemos, neste momento, assumir que existirá o fim total das restrições”, já que “ainda não podemos declarar o fim da pandemia”. Contudo, o patamar de vacinação atingido “permite aliviar algumas desses restrições”, sendo necessário “um debate técnico” antes de divulgar as orientações.