O debate do relatório sobre o estado de emergência foi hoje aproveitado por vários partidos para fazer um balanço deste regime, que termina sexta-feira, com o PS a defender que “Portugal não falhou” e o PSD a criticar o Governo. “Muitos alertaram que Portugal iria falhar, mas Portugal não falhou neste combate e os portugueses não falharam: protegemos a saúde e os rendimentos”, defendeu o deputado socialista André Pinotes Batista. O deputado socialista apelidou de “vampiros da liberdade” os que acicataram “o medo”, mas considerou que a Assembleia da República “no seu todo”, o Governo, o primeiro-ministro e o Presidente da República souberam ser “elementos de coesão”. “Ainda estamos muito longe do fim, quero deixar um apelo à serenidade, para que vejam neste desconfinamento a celebração do seu contributo individual e não um momento de abertura. Mas, no fim, será certamente a democracia que irá triunfar”, afirmou. Pelo PSD, o deputado António Cunha elogiou o “respeito dos portugueses” pelas medidas impostas, mas apontou atrasos ao Governo no início da testagem massiva e na chegada dos apoios a empresas e famílias. “Agora, em vez de estado de emergência, devemos estar todos em…

Portugal transitou do estado de emergência para calamidade em maio do ano passado. Existiam mais pessoas internadas nos hospitais e registavam-se mais óbitos. O atual estado de emergência termina a 30 abril, apenas três dias antes da próxima fase de desconfinamento que já prevê menos restrições à atividade e circulação pelo país. E o Presidente da República já anunciou que não haverá uma renovação do estado de emergência, tendo em conta a evolução de diversos indicadores. Mas como está o país face à última vez que deixou de estar neste regime de exceção? Melhor, em várias métricas. Marcelo Rebelo de Sousa justificou a sua decisão com a redução do número de mortes, dos internados em enfermaria e cuidados intensivos, assim como a redução do Rt (indicador de contágio) e a estabilização do número de infetado (a incidência da pandemia). “Pesou também o avanço em testes e, ainda mais importante, em vacinação, que saúdo e incentivo”, acrescentou o Chefe de Estado na declaração que fez ao país na terça-feira. Qual é a situação do país? Atualmente, encontramo-nos na “zona verde” da matriz de risco, com o índice de transmissibilidade, ou seja, quantas pessoas um infetado contagia, em…

O Presidente da República falou ao país, depois de ter ouvido, esta terça-feira, os partidos e propôs a não renovação do estado de emergência, que termina na sexta-feira. Marcelo Rebelo de Sousa assegurou ainda que não hesitará em propor novamente este quadro legal ao parlamento, se necessário, para conter a propagação da covid-19. "Ouvidos hoje os especialistas, à tarde os partidos com assento na Assembleia da República e, naturalmente, o Governo, tudo visto e ponderado, decidi não renovar o estado de emergência", afirmou o Presidente da República. “Nesta decisão pesou a estabilização e até a descida do número médio de mortos, de internados em enfermaria e cuidados intensivos, assim como a redução do R e a estabilização do número de infetados, ou seja, a incidência da pandemia. Pesou também o avanço em testes e a vacinação que saúdo e incentivo. Pesou o já terem decorrido mais de um mês sobre a Páscoa e a abertura das escolas e mais de três semanas sobre a segunda abertura das escolas”, justificou. Pesou ainda, assegurou, “o que significaria como reconhecimento do consistente e disciplinado sacrifício de milhões de portugueses desde novembro e mais intensamente…

O estado de emergência, que foi declarado 15 vezes pelo Presidente da República, vai terminar na sexta-feira, 30 de abril, ao fim de 173 dias consecutivos em vigor, com onze renovações, desde 9 de novembro. O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou hoje numa comunicação ao país que decidiu não renovar o estado de emergência. Este regime previsto na Constituição que permite suspender o exercício de alguns direitos, liberdades e garantias em situações de catástrofe, entre outras, foi decretado em Portugal pela primeira vez em democracia em março do ano passado, devido à pandemia de covid-19. O estado de emergência vigorou então durante 45 dias, desde 19 de março, mês em que se registaram os primeiros casos de infeção com o novo coronavírus no país e as primeiras mortes associadas a esta doença, até 02 de maio de 2020, com duas renovações sucessivas. No total, serão 218 dias de estado de emergência nesta conjuntura de pandemia. “É a democracia a usar os meios excecionais que ela própria prevê para tempos de gravidade excecional. Não é uma interrupção da democracia, é a democracia a tentar impedir uma interrupção irreparável na…

O eventual fim do estado de emergência em Portugal é uma decisão da competência do Presidente da República, frisou hoje Marta Temido, que assumiu ainda assim que a atual situação da pandemia de COVID-19 “é favorável”. “O estado de emergência é uma competência do Presidente da República e o Governo só se pronunciará depois de o Presidente tomar a decisão. Relativamente à situação epidemiológica, ela é-nos favorável neste momento, graças ao esforço dos portugueses. Aquilo que não devemos esquecer é que por muito que seja o cansaço acumulado, a pandemia não desapareceu”, afirmou, continuando: “É preciso cerrar os dentes e continuar em frente”. Após a reunião que juntou especialistas, membros do Governo e o Presidente da República no Infarmed para a análise da situação epidemiológica do país, Marta Temido evitou dizer que este poderá ter sido o último encontro quinzenal, apesar de ter reconhecido que o modelo pode vir a sofrer mudanças no futuro próximo. “Não li nesse sentido o que foi dito. O que foi dito dentro da sala é que estas reuniões eram importantes para alimentar com informação as decisões políticas. Mesmo nos momentos em que estas reuniões não…