COVID-19: Ministra remete decisão sobre o fim do estado de emergência para o Presidente

O eventual fim do estado de emergência em Portugal é uma decisão da competência do Presidente da República, frisou hoje Marta Temido, que assumiu ainda assim que a atual situação da pandemia de COVID-19 “é favorável”. “O estado de emergência é uma competência do Presidente da República e o Governo só se pronunciará depois de o Presidente tomar a decisão. Relativamente à situação epidemiológica, ela é-nos favorável neste momento, graças ao esforço dos portugueses. Aquilo que não devemos esquecer é que por muito que seja o cansaço acumulado, a pandemia não desapareceu”, afirmou, continuando: “É preciso cerrar os dentes e continuar em frente”. Após a reunião que juntou especialistas, membros do Governo e o Presidente da República no Infarmed para a análise da situação epidemiológica do país, Marta Temido evitou dizer que este poderá ter sido o último encontro quinzenal, apesar de ter reconhecido que o modelo pode vir a sofrer mudanças no futuro próximo. “Não li nesse sentido o que foi dito. O que foi dito dentro da sala é que estas reuniões eram importantes para alimentar com informação as decisões políticas. Mesmo nos momentos em que estas reuniões não…

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COVID-19: PS defende novo avanço para o desconfinamento e admite fim do estado de emergência

O PS defendeu hoje que há condições para Portugal avançar para a última fase do plano de desconfinamento a partir de 03 de maio e admitiu o fim do estado de emergência no fim deste mês. Esta posição foi transmitida pelo secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro, após 20.ª sessão sobre a situação da covid-19 em Portugal, no Infarmed, em Lisboa, com a participação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, do presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, do primeiro-ministro, António Costa, de representantes de partidos e dos parceiros sociais. "Há condições para se avançar para nova fase do plano de desconfinamento do Governo a partir de 03 de maio", declarou, adiantando que o estado de emergência, que termina na sexta-feira, já "não é estritamente necessário" para se imporem medidas restritivas para prevenção da covid-19. fonte: https://lifestyle.sapo.pt/saude/noticias-saude/artigos/covid-19-ps-defende-novo-avanco-para-o-desconfinamento-e-admite-fim-do-estado-de-emergencia

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Covid-19: Instituto brasileiro encontra em São Paulo variante detetada na Suécia

Investigadores brasileiros do Instituto Butantan identificaram, pela primeira vez, no Estado de São Paulo, a presença de uma estirpe do novo coronavírus detetada na Suécia (B.1.1.38), informou a instituição científica. Além dessa variante, os investigadores encontraram um novo caso da variante sul-africana, a B.1.351, e uma mutação (N9) da P.1, a variante detetada da Amazónia brasileira e já identificada em vários Estados. “As novas cepas [estirpes] foram encontradas na Baixada Santista (B.1.351, variante sul-africana, já identificada em Sorocaba), em Itapecerica da Serra (B.1.318, variante encontrada na Suécia e também no Reino Unido) e em Jardinópolis (N9, uma mutação da P.1, a variante amazónica, já encontrada em vários estados)”, indicou o Butantan em comunicado. Contudo, o Instituto explicou que, ao contrário das estirpes B.1.351 e P1, que são consideradas “variantes de preocupação”, a estirpe detetada na Suécia (B.1.1.38) é tida como uma “variante de interesse”, o que indica que ela é acompanhada com atenção, mas ainda não foi vinculada ao agravamento da pandemia, assim como a N9. “A variante sul-africana é de preocupação, enquanto a N9 e a sueca são, por enquanto, variantes de interesse. Ainda é cedo para dizer, porém, se…

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Reunião do Infarmed: Peritos e políticos reúnem-se esta terça-feira para analisar evolução da pandemia

O Presidente da República, o presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro e representantes dos partidos reúnem-se hoje com peritos de saúde pública de várias instituições para uma análise da evolução da pandemia da covid-19 no país. A sessão sobre a “situação epidemiológica da covid-19 em Portugal” está agendada para as 10:00 nas instalações da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed), em Lisboa, e vai decorrer, como tem sido habitual, também por videoconferência. A vigésima reunião de peritos ocorre na semana em que o Governo vai decidir se Portugal avança para a quarta e última fase do plano de desconfinamento, que está prevista iniciar-se a 03 de maio. Na terça-feira, o primeiro-ministro disse ter a “esperança” de que o país possa dar, na próxima semana, o “passo que falta” no processo a “conta gotas” de reabertura da atividade económica e social após o confinamento motivado pela covid-19. A sessão inicia-se com a apresentação de André Peralta Santos, da Direção-Geral da Saúde, sobre a situação epidemiológica, seguindo-se a evolução da incidência e transmissibilidade do vírus SARS-CoV-2 a cargo de Baltazar Nunes, do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA). João Paulo Gomes,…

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Marcelo ouve esta terça-feira os partidos sobre possível fim do estado de emergência

O Presidente da República ouve hoje os partidos sobre o possível fim do estado de emergência, que já disse esperar que terminasse nesta sexta-feira, 30 de abril, o que fez depender dos dados da covid-19 em Portugal. "É uma análise que é feita todos os 15 dias. Eu diria mesmo, todos os dias. Todos os dias eu olho e o senhor primeiro-ministro olha e a senhora ministra da Saúde olha e o Governo todo olha para os números, para a incidência, para a situação dos internados, para o número dos internados em cuidados intensivos, para o número de mortos", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, na semana passada. Hoje, a partir das 10:00, o chefe de Estado participa, por videoconferência, na 20ª sessão sobre a situação da covid-19 em Portugal, que junta especialistas e políticos, entre os quais o primeiro-ministro, António Costa, o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e dirigentes dos partidos. A agenda de Marcelo Rebelo de Sousa inclui, depois, "contactos com os partidos políticos com representação parlamentar", com início às 15:00, sem especificar em que formato decorrerão - em vez das habituais "audiências aos partidos…

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desconfinamento
Portugal está a desconfinar, e bem. Mas é preciso manter regras de proteção individual.

“Na situação atual não se justifica a renovação do estado de emergência”

Portugal é o país da União Europeia com menor incidência da doença. A situação é confortável e não justifica novo estado de emergência com restrições, diz o especialista Carlos Antunes, da Faculdade de Ciências. Peritos e políticos voltam a reunir na terça-feira no Infarmed para decidir o futuro. E ao fim do 15.º estado de emergência o país pode respirar de alívio. Portugal tem agora uma incidência da doença de 72,1 casos por 100 mil habitantes e um R(t) de 0.98. Números que levam o professor do departamento de Geografia da Faculdade de Ciências (FC) da Universidade de Lisboa, Carlos Antunes, a afirmar que "nas circunstâncias epidemiológicas atuais não se justifica a renovação do estado de emergência com restrições". O professor da Universidade de Lisboa, que desde o início da pandemia integra a equipa da FC que faz a modelação da evolução da covid-19 no país, diz que Portugal vive uma situação confortável. Aliás, é a primeira vez, desde setembro do ano passado, que os especialistas que habitualmente reúnem de duas em duas semanas, às terças-feiras, no Infarmed, com o Presidente da República, governo e políticos, não têm de reportar um retrato…

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Fim do estado de emergência e última fase do desconfinamento em Portugal decide-se esta semana. O que pode mudar?

Esta segunda-feira inicia-se mais uma semana e com ela surgem um conjunto de decisões, talvez as mais importantes, que terão de ser tomadas, em virtude da situação epidemiológica da Covid-19 em Portugal. Da eventual passagem do estado de emergência para a situação de calamidade, ao avanço (ou não) da última fase de desconfinamento, o Governo terá muito com que se ocupar. O primeiro grande acontecimento que marca esta semana é a já conhecida «reunião do Infarmed», que apesar de ainda não haver confirmação oficial, deve acontecer na terça-feira (como habitualmente) e na qual se juntam peritos e especialistas que se ocupam da situação pandémica portuguesa, em conjunto com elementos do Governo. O objetivo passa por avaliar a evolução da pandemia em Portugal, no sentido de perceber o impacto das medidas tomadas, sobretudo numa altura em que já se iniciaram três fases do plano de desconfinamento definido pelo Executivo. A próxima e última está prevista para 3 de maio (segunda-feira), sendo também aqui avaliado se existem condições para que a mesma avance ou não. No dia seguinte, quarta-feira, está marcada na Assembleia da República, uma sessão plenária de “debate sobre o pedido de autorização…

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Este deve ser o último estado de emergência. E agora?

Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa querem que este seja o último estado de emergência. Saiba como pode ser a vida para lá de segunda-feira, dia em que se espera o último passo no desconfinamento. Há um alinhamento entre Belém e São Bento de que este deve ser o último estado de emergência. “Desejaria que fosse a última renovação do estado de emergência”, disse o Presidente da República em meados deste mês, quando explicou aos portugueses a decisão de o decretar pela 15.ª vez. O fim está apontado para as 23h59 de sexta-feira, 30 de abril. A intenção do Governo é a mesma. Na mais recente avaliação à situação pandémica, há cerca de 15 dias, na qual foi anunciada a passagem para mais uma fase do desconfinamento, o primeiro-ministro afirmou-o com todas as letras. Referindo-se às palavras de Marcelo Rebelo de Sousa, António Costa admitiu que era esse, também, o desejo “de todos os órgãos de soberania”, bem como “de todos os cidadãos”. É neste contexto que os cientistas se reúnem esta terça-feira de manhã com os decisores políticos no auditório do Infarmed. No encontro híbrido, os epidemiologistas vão apresentar um retrato da…

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Estado de emergência deve terminar? Será possível evitar um ‘novo janeiro’? Especialistas dividem-se

Esta semana vai decidir-se se o regime especial de estado de emergência, atualmente em vigor, se mantém, ou, pelo contrário, dará lugar à situação de calamidade, a outra etapa menos gravosa, prevista na Lei das Bases. No dia em que acontece a reunião do Infarmed, e um dia depois de Portugal ter registado zero mortes por Covid-19, os especialistas mostram-se divididos sobre esta questão, com uns a achar que estamos em condições de levantar o regime e outros a considerar que devia ser mantido. Ricardo Mexia, Presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública (ANPSP), disse à Executive Digest que “o Estado de Emergência é uma ferramenta que permite implementar um conjunto de restrições aos nossos direitos, liberdades e garantias e por isso se a perspetiva é avançar para uma outra fase em que já não há tantas restrições, talvez já não seja necessário este regime jurídico”. Sobre o facto de alguns concelhos ainda estarem acima do limiar de risco, podendo o levantamento do regime ser arriscado para os mesmos, o responsável indica que “se houver condições para continuar a aplicar determinadas medidas de forma geograficamente diferenciada, acho que uma…

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COVID-19: Portugal pode atingir imunidade de grupo no início do verão

O secretário de Estado da Saúde estimou hoje que Portugal possa atingir a imunidade de grupo à COVID-19 “mais no início do que no final do verão”, caso se mantenha o ritmo de chegada de vacinas e de vacinação. “Eu costumo dizer a frase ‘vacina chegada é vacina dada’ e continuamos a fazer isso. Se as previsões se concretizarem, naquilo que são as vacinas, então, durante o verão, mais para o início do que para o final, chegaremos aos 70% da população adulta vacinada”, disse aos jornalistas Diogo Serras Lopes. O governante presidiu hoje à inauguração do centro de vacinação de Portimão, um dos quatro concelhos do país com a maior taxa de incidência de covid-19 por 100 mil habitantes aquando do início da terceira fase de desconfinamento, em 19 de abril, o que obrigou a que o concelho retrocedesse à primeira fase. Segundo Diogo Serras Lopes, o objetivo do Governo é atingir, durante o verão, a meta da imunidade de grupo (70% da população), embora o Governo “não goste de dar metas muito específicas, dado que já houve surpresas com más notícias sobre a entrega de vacinas”. Governo reforça vacinação…

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