Teletrabalho: Alargamento do regime pode reduzir poluição em até 10%, aponta estudo

A implementação do regime de teletrabalho em dois, três ou quatro dias por semana reduziria os níveis de dióxido de nitrogénio (NO2) –  principal poluente relacionado com as emissões de tráfego – em 4%, 8% e 10%, respetivamente, segundo o ‘La Vanguardia’. Esta é a principal conclusão de um estudo realizado pelo Instituto de Ciência e Tecnologia Ambiental da Universidade Autónoma de Barcelona (ICTA-UAB), com base em dados obtidos nas estações da Rede Metropolitana de Vigilância e Previsão da Poluição do Ar, durante o confinamento imposto pela Covid-19. Depois de verificar a melhoria da qualidade do ar, em virtude das restrições de mobilidade impostas pela pandemia, os investigadores do ICTA-UAB realizaram um estudo piloto em larga escala “que nos permite refletir sobre as lições aprendidas durante o confinamento em termos de redução da poluição do ar”, escrevem os autores. Os investigadores propuseram três cenários sócio-ocupacionais distintos, com base na implementação de dois, três ou quatro dias de teletrabalho por semana e estudaram as mudanças na poluição com um modelo de qualidade do ar para cada um. O primeiro cenário propõe um aumento do teletrabalho para dois dias por semana, o que…

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COVID-19: Alunos do secundário em Portugal tiveram mais aulas online do que a média da OCDE

Os alunos do ensino secundário em Portugal tiveram mais aulas à distância devido à pandemia de covid-19 do que a média dos estudantes da OCDE, com as escolas encerradas 92 dias. Excluindo feriados e fins de semana, as escolas secundárias em Portugal estiveram durante 92 dias de portas fechadas desde o início do ano passado, revela o relatório “Education at a Glance 2021”, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que na edição deste ano analisa o impacto da covid-19 na educação dos 37 países da OCDE. Em Portugal, o encerramento das escolas começou em meados de março de 2020, poucos dias depois de ter sido conhecido o primeiro caso positivo de infeção no norte do país. Ainda no final desse mesmo ano letivo, os estudantes do 11.º e 12.º anos foram os únicos a regressar às salas de aula para se poderem preparar para os exames nacionais. Feitas as contas, os alunos portugueses tiveram as escolas encerradas menos nove dias do que a média da OCDE. O objetivo de fechar as escolas era controlar a transmissão do vírus e os números mostram que os dias de encerramento aumentaram conforme se avança no…

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Mudanças às regras do teletrabalho só serão votadas depois das autárquicas

A votação das propostas que os partidos apresentaram para mudar as regras do teletrabalho chegou a estar prevista para esta semana, mas, afinal, só deverá acontecer após as eleições autárquicas. O Parlamento só deverá votar os projetos de lei apresentados pelos vários partidos para alterar e densificar as regras do teletrabalho após as eleições autárquicas. Antes do verão, os deputados chegaram a admitir fechar esse processo a 17 de setembro, mas foi, entretanto, pedido o adiamento do prazo para a apresentação de propostas de alteração, o que atira a votação final global para depois da ida às urnas de dia 26. Foi em março que o Bloco de Esquerda apresentou, na Assembleia da República, um projeto de lei para alterar o que o Código do Trabalho diz sobre o teletrabalho. Seguiu-se o PCP e, depois, o PS, o PAN, PSD e PEV. Estes diplomas abordam questões como o pagamento das despesas implicadas no teletrabalho, o direito a desligar, a necessidade de acordo entre as partes, a privacidade dos trabalhadores, os acidentes de trabalho e os contactos presenciais, divergindo nas soluções apresentadas. Já o CDS-PP e a deputada não inscrita Cristina Rodrigues…

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Microsoft está a “avaliar” modelo de regresso ao escritório. Trabalhadores têm bónus de 1.200 euros

Colaboradores da tecnológica em Portugal abrangidos pelo bónus de 1.500 dólares (cerca de 1.268 euros brutos) que a empresa anunciou em julho. A Microsoft ainda está “a avaliar” o modelo do regresso ao escritório dos mais de mil trabalhadores que a companhia tem em Portugal. “Todos os colaboradores” da tecnológica são abrangidos pelo bónus de 1.500 dólares (mais de 1200 euros brutos), anunciado em julho pela empresa, por causa da pandemia. “Desde o início da pandemia e, neste momento, todos os colaboradores em Portugal ainda se encontram a trabalhar remotamente e a avaliar a forma como voltarão ao escritório“, adianta fonte oficial da Microsoft à Pessoas, sem mais detalhes sobre eventuais requisitos exigidos pela companhia para o regresso ao trabalho presencial. Nos Estados Unidos, desde agosto, a Microsoft está a exigir vacinação a qualquer pessoa que queira entrar nos seus escritórios da empresa. Em Portugal, a vacina não é obrigatória, nem as entidades que representam o patronato, como a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal e a Confederação do Turismo de Portugal, estão a recomendar a sua exigência. Bónus abrange colaboradores em Portugal Em Portugal, a Microsoft, cuja sede nacional…

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Em Portugal faz-se “uma quantidade absurda” de horas extra e há dificuldade em “desligar” do trabalho

O direito a desligar do trabalho traduz-se na separação entre a vida pessoal e profissional do trabalhador, a fim de salvaguardar a saúde física e mental. Contudo, o teletrabalho veio esbater esta divisão — e muitos trabalhadores temem sofrer represálias se recusarem trabalhar "fora de horas". A Comissão Europeia está a estudar a regulamentação do direito a desligar das atividades laborais na União Europeia (UE), nomeadamente durante o teletrabalho imposto devido à pandemia, querendo também assegurar o respeito pelos limites do tempo do trabalho. “Todos sabemos que o teletrabalho está a criar novas condições para os trabalhadores e para as empresas e é por isso que, aliás, existe a questão do direito de desligar, porque se uma pessoa está em teletrabalho, isso não pode significar que não haja distinção entre o seu tempo de trabalho e a sua vida privada”, afirmou em entrevista à agência Lusa, em abril, o comissário europeu do Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit. Numa altura em que muitos países impõem a manutenção do teletrabalho como forma de combater a covid-19, esta é uma questão que tem vindo a ser debatida, já que afeta as condições de…

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Semana arranca com medidas mais restritivas em 116 concelhos. Do teletrabalho ao recolher obrigatório (e mais algumas restrições)

Há 116 concelhos e quase oito milhões de portugueses com medidas de restrição mais apertadas, nomeadamente teletrabalho e recolher obrigatório. No arranque de uma nova semana, recorde tudo o que muda. Nos concelhos de risco muito elevado existe limitação da circulação na via pública a partir das 23h00 e até às 5h00. Os restaurantes podem funcionar até às 22h30, mas às sextas-feiras a partir das 19h00 e aos sábados, domingos e feriados durante todo o dia, o acesso para serviço de refeições no interior está permitido apenas aos portadores de certificado digital ou teste negativo. A limitação do número de pessoas por mesa mantém-se: máximo de quatro pessoas por mesa no interior e de 6 pessoas por mesa na esplanada. Recorde todas as regras para estes municípios, aqui. Nos concelhos de risco elevado também existe limitação da circulação na via pública a partir das 23h00 até às 5h00. Os restaurantes podem funcionar até às 22h30, mas às sextas-feiras a partir das 19h00 e aos sábados, domingos e feriados durante todo o dia, o acesso para serviço de refeições no interior está permitido apenas aos portadores de certificado digital ou teste negativo. Nestes concelhos a limitação do número…

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Das despesas ao direito a desligar. O que propõem os partidos para regular o teletrabalho?

A regulação do teletrabalho e os direitos dos trabalhadores neste regime vão a discussão no parlamento esta quarta-feira, com 10 projetos de lei dos partidos em debate na generalidade. Entre as propostas, identificam-se convergências na necessidade de a opção pelo teletrabalho depender de acordo com o trabalhador, de acautelar as questões de privacidade, de prever que os acidentes que aconteçam em casa, quando em teletrabalho, possam ser considerados acidentes de trabalho e na garantia da igualdade de tratamento entre os trabalhadores “à distância” e aqueles que estão presencialmente. Contudo, há ainda muitos pontos divergentes entre as propostas dos partidos, destacando-se o pagamento das despesas dos trabalhadores em teletrabalho com a eletricidade, a água ou as telecomunicações. Se todos os proponentes concordam com o princípio geral da necessidade de compensar estas despesas, há diferenças claras quer na fórmula de cálculo quer na garantia que a lei dará na obrigatoriedade do pagamento. BE Altera o regime jurídico-laboral de teletrabalho, garantindo maior proteção do trabalhador À Lusa, o deputado bloquista José Soeiro explicou que o essencial é “tornar obrigatória a compensação do acréscimo de despesas dos trabalhadores que estão em teletrabalho”. “Em segundo lugar,…

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Teletrabalho obrigatório apenas nos concelhos de risco a partir de dia 17

O teletrabalho vai deixar de ser obrigatório em todo o território continental a partir de dia 17, mantendo-se a obrigatoriedade apenas nos concelhos de risco de transmissão da covid-19, definidos pelo Governo. Segundo especialistas em legislação laboral, a partir de 17 de maio, se nada mudar até lá, deixam de vigorar as normas do teletrabalho ao abrigo do atual estado de calamidade e passam a ser válidas as regras do decreto-lei 79-A/2020, diploma aplicado no ano passado e no início deste ano, que foi agora prorrogado pelo Governo até 31 de dezembro. “A partir de 17 de maio voltará a estar em vigor o decreto-lei 79-A, uma vez que até agora não foi derrogado”, afirma à Lusa o advogado especialista em Trabalho Pedro da Quitéria Faria, da Antas da Cunha ECIJA. Também o advogado da área laboral Nuno Ferreira Morgado, da PLMJ, diz que se o Governo decidir pela não manutenção da norma que estabelece a obrigatoriedade do teletrabalho em todo o país até dia 16, “fica válida a regra do decreto-lei 79-A que faz depender o teletrabalho obrigatório da classificação de risco do concelho”. Além disso, o teletrabalho passa a…

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Professores concluem que ensino à distância agravou desigualdades entre alunos

Um estudo da Universidade do Minho concluiu que os professores consideram que o ensino à distância agravou as desigualdades entre alunos face às suas aprendizagens, tendo sido mais penalizante para aqueles que beneficiavam de medidas de inclusão educativas. Segundo o estudo, hoje divulgado publicamente, 80% dos 280 professores que participaram no inquérito aludiram a uma redução efetiva ao nível das aprendizagens, enquanto 70,3% se manifestaram convictos de que o ensino à distância foi mais penalizante para os alunos que beneficiavam de medidas de inclusão educativas. O mesmo estudo revela que 91,4% dos professores inquiridos se queixam que aumentou o seu trabalho burocrático dos professores, ficando pelos 48,5% os que consideram que os alunos tiveram acesso aos recursos necessários. Em causa está o estudo nacional “Perceções dos professores sobre o ensino à distância”, coordenado pela Universidade do Minho, que contou com a participação de 280 docentes e que hoje é apresentado publicamente. Os dados foram recolhidos em janeiro de 2021, através de inquérito por questionário. Os professores concordam que a escola tenha adquirido mais protagonismo social (50,6%), revelando satisfação pessoal (44,2%) e profissional (37,9%). Porém, discordam da adequação das medidas tomadas pelo…

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Ensino secundário e superior: 92% dos docentes diz que os alunos não cumprem distância social

Cerca de 92% dos docentes do ensino secundário e superior dizem que os alunos não cumprem a devida distância social, dentro e fora das salas de aula. Esta é uma das conclusões da consulta promovida pela Federação Nacional da Educação (FNE),  para conhecer as condições em que decorreu o regresso ao ensino presencial nesses dois níveis de ensino. Segundo a pesquisa, 28,9% dos professores do secundário e superior afirma não se sentir em segurança no regresso às escolas. Esta insegurança deve-se à falta de cumprimento das regras de segurança sanitárias, com 51,8% dos docentes do ensino secundário e 30% dos docentes do ensino superior a referir que estas não são cumpridas. Entre as medidas não cumpridas, destacam-se 91,8% dos docentes que menciona o distanciamento físico, dentro e fora das salas de aula, 48,1% a não utilização de máscara fora da sala de aula e 36,4% assinala a falta de higienização das mãos. A este nível, há quem assinale que os maiores problemas surgem fora das instituições de ensino, quando os estudantes se juntam em cafés e esplanadas, sem o menor distanciamento. Outra referência comum vai para a partilha de material e…

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