Falta ao trabalho para tomar vacina contra a Covid-19 é justificada e não implica perda de salário?

A publicação data de 27 de julho e tem origem na página do Município de Santa Maria da Feira no Facebook. Apesar de se tratar de uma página oficial de uma Câmara Municipal, a informação suscitou dúvidas e pedidos de verificação. "'A falta ao trabalho para receber a vacina contra a Covid-19 é justificada e não determina perda de retribuição', esclareceu a ACT - Autoridade para as Condições do Trabalho, com base nos termos dos artigos 249.º n.º 2 al. d) e 255.º n.º 1, ambos do Código do Trabalho", lê-se no post em causa. "'O empregador está obrigado a promover a vacinação gratuita dos trabalhadores e a obedecer às recomendações da DGS [Direção-Geral da Saúde], não podendo impor qualquer encargo aos trabalhadores", sublinha-se. Esta informação é correta? O comunicado da ACT responde a uma pergunta de base: "A falta ao trabalho para receber a vacina contra a Covid-19 é justificada?" A resposta não deixa margem para dúvidas: "Sim. A falta ao trabalho para receber a vacina contra a Covid-19 é justificada e não determina perda de retribuição (art.º 249.º n.º 2 al. d) e 255.º n.º 1 do Código do…

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Fim das moratórias. E agora?

As moratórias terminam a 30 de setembro e o ECO diz-lhe o que pode esperar. As moratórias terminam a 30 de setembro. E agora? O que posso fazer e como me posso preparar? O que é que o meu banco tem de fazer? O ECO responde-lhe às dúvidas que possa ter nesta fase da pandemia. O que é que os bancos têm de fazer a partir de dia 31 de agosto? Os bancos têm de verificar se, a 31 de agosto, ou seja, um mês antes do fim das moratórias, os clientes têm condições de retomar o pagamento das prestações do crédito. O que é que vai acontecer até 15 de setembro? Até 15 de setembro, as propostas alternativas para encontrar uma solução para o pagamento vão ser apresentadas, para se preparar para o que acontece a partir de dia 30 de setembro. Acabaram-se as moratórias. O que faço agora? Terminadas as moratórias, as famílias devem ter um plano negociado com os seus bancos para começarem a cumprir o plano de pagamento do crédito. E se não conseguir pagar, de todo? Se as famílias não conseguirem pagar, têm 90 dias para…

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Cientistas britânicos convencidos de que vai aparecer uma nova variante capaz de furar proteção das vacinas

O grupo de aconselhamento científico do governo britânico publicou uma relatório pouco animador, numa altura em que a taxa de vacinação nos países desenvolvidos começa a permitir pensar num retorno a uma vida mais ou menos "normal" É “quase certo” que vai aparecer uma variante do SARS-CoV-2 capaz de levar as vacinas atualmente em uso a falharem. A análise de um grupo de académicos britânicos foi publicada Grupo Científico de Aconselhamento para Emergências(SAGE) e ainda não foi revista pelos pares. A investigação ainda está no início e é, para já, apenas teórica, ou seja, não há qualquer prova de uma variante desse nível esteja já a circular. Mas os cientistas estão convencidos da sua previsão e a base, essa, é a que já é cientificamente assumida: a erradicação do vírus é pouco provável e é certo que vão continuar a aparecer variantes. Estes cientistas recomendam às autoridades que se continue a reduzir a transmissão do vírus tanto quanto possível para evitar esta hipótese de uma variante resistente à vacinação e sugerem que as investigações para novas vacinas se foquem não só em evitar a doença grave e a hospitalização como também…

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Covid-19: Pais e diretores de escolas pedem vacinação de adolescentes

A vacinação dos jovens dos 12 aos 15 anos não foi aprovada pela Direção Geral de Saúde de forma universal, ficando a vacina restrita às crianças com problemas de saúde e a decisão nas mãos dos médicos assistentes. Pais e directores pedem que a medida seja alargada. “As crianças têm o direito de estarem tranquilas nas escolas sem o problema de terem de confinar quando um dos alunos da classe testa positivo”, disse o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, em declarações ao Correio da Manhã. “Quanto mais jovens vacinados melhor para o funcionamento das escolas. A vacinação a partir dos 12 aumenta a segurança”, referiu ao mesmo jornal o vice-presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, David Sousa. O presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais, Jorge Ascensão, tem uma opinião na mesma linha e diz também ao Correio da Manhã que a “segurança dos filhos deixa os pais mais tranquilos”, lembrando que a “vacinação não é apenas uma decisão individual é também uma questão de salvaguardar a segurança da comunidade”. O jornal avança ainda que a Ordem dos Médicos convocou o gabinete de crise…

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Covid-19: A vacinação está a resultar? O que nos diz a realidade

Com vários países do mundo a vacinar em massa contra a covid-19 e a atingir elevadas taxas de vacinação, como é o caso de Portugal que já tem mais de metade da população totalmente vacinada, chega o momento de a realidade nos dizer se as vacinas estão efectivamente a ter resultado no combate à pandemia. Há novas variantes, a vacinação está a correr de forma muito desigual no mundo e há países, como os Estados Unidos ou Israel, que apesar de elevadas taxas de vacinação estão a dar um passo atrás nas restrições como o uso de máscara depois de a variante Delta se ter tornado dominante. Por outro lado, há outros que começam a libertar a sociedade, sendo o Reino Unido o grande exemplo do pontapé de saída para o período pós-pandemia, mas as regras e restrições diferem de país para país e fazem instalar dúvidas sobre o sucesso da estratégia de vacinação junto da população. Mas vamos então aos factos. A Bloomberg reúne um conjunto de respostas sobre o que se passa na realidade. As vacinas são mesmo eficazes? As vacinas contra a covid-19 apresentam uma elevada taxa de…

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Pandemia já matou mais de 4,2 milhões de pessoas no mundo

A pandemia de covid-19 matou, até hoje, pelo menos 4.202.179 pessoas no mundo desde o final de dezembro de 2019, segundo um levantamento realizado pela agência de notícias francesa AFP com base em fontes oficiais. Mais de 196.580.980 casos de infeção foram oficialmente diagnosticados desde o início da pandemia. Os números são baseados em relatórios diários das autoridades de saúde de cada país, recolhidos até às 11:00 em Lisboa, e excluem revisões posteriores de agências estatísticas, como ocorre na Rússia, Espanha e Reino Unido. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estimou que, levando em consideração o excesso de mortalidade direta e indiretamente vinculado à covid-19, os resultados da pandemia podem ser duas a três vezes superiores aos registados oficialmente. Na quinta-feira, 10.191 mortes e 642.547 novos casos foram registados em todo o mundo. Os países que registaram o maior número de mortes nos seus levantamentos mais recentes são a Indonésia com 1.759 novas mortes, Brasil (1.318) e Rússia (794). Os Estados Unidos são o país mais afetado em termos de mortes e casos, com 612.122 mortes para 34.751.045 casos, segundo o levantamento realizado pela Universidade Johns Hopkins. Depois dos Estados Unidos,…

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Bares abrem a partir de domingo

Reabrem com regras dos restaurantes. Só as discotecas ficam encerradas até outubro. Os bares podem, afinal, abrir a partir de domingo. O Governo enganou-se, esta quinta-feira, ao apresentar novas medidas de desconfinamento. Os espaços ficam sujeitos às regras aplicadas aos restaurantes. Segundo informação disponibilizada no portal do Governo, o Conselho de Ministros incluiu a reabertura dos bares, "sujeitos às regras da restauração", na primeira fase do plano de levantamento gradual das restrições que aprovou esta quinta-feira. As três novas fases do desconfinamento em Portugal Regras nos bares Fonte oficial da Presidência do Conselho de Ministros explicou à Lusa que os bares terão de funcionar com as regras de limites de lotação e de ocupação dos espaços impostas aos restaurantes. Assim, os clientes dos bares terão, por exemplo, de se manter sentados e terão de ser respeitados limites no número de pessoas por mesa, disse a mesma fonte. Esta informação corrige a que foi inicialmente divulgada no final do Conselho de Ministros e apresentada pelo primeiro-ministro, António Costa, segundo a qual os bares permaneceriam encerrados na fase de levantamento de restrições que se inicia no próximo domingo. Segundo a informação disponibilizada no…

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Israel já está a administrar terceira dose de vacina contra a COVID-19. Presidente Isaac Herzog foi o primeiro a recebê-la

O presidente israelita, Isaac Herzog, recebeu uma terceira dose da vacina anticovid-19 esta sexta-feira, durante o lançamento de uma campanha naquele país que pretende continuar a imunizar pessoas contra a doença. "Começámos a campanha de reforço da vacinação", declarou o presidente Herzog, que recebeu a sua terceira dose do medicamento da Pfizer/BioNTech no Hospital Sheba, localizado nos subúrbios de Tel Aviv. Em meados de julho, Israel autorizou a administração de uma terceira dose da vacina para pessoas com imunodepressão grave, ou seja, aquelas cujo sistema imunitário debilitado as torna particularmente vulneráveis ao vírus. Diante de um recente aumento dos casos de COVID-19, o primeiro-ministro Naftali Bennett anunciou uma campanha para injetar uma terceira dose em pessoas com 60 anos ou mais. "Israel é pioneiro, tomando a dianteira com uma terceira dose da vacina para pessoas com 60 anos e mais", disse Bennett, de 49, que acompanhou o presidente Herzog ao hospital esta sexta-feira. "A única maneira de vencer a COVID-19 é agirmos juntos. Juntos significa partilhar informações, métodos, conselhos, etapas práticas. O Estado de Israel está aberto a partilhar todas as informações que obterá desta medida audaciosa", acrescentou. De acordo com…

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Alemanha impõe a partir de domingo teste a viajantes não vacinados — quer entrem no país de avião, carro ou comboio

A Alemanha vai impor a partir de domingo um teste à covid-19 a todos os viajantes não imunizados que pretendam entrar no país, para evitar um aumento dos contágios, confirmou hoje o Ministério da Saúde alemão. “Todos os veraneantes não vacinados terão de ser testados, quer regressem de avião, carro ou comboio”, afirmou o ministro da Saúde alemão, o conservador Jens Spahn, citado num comunicado de imprensa. Até agora, essa obrigação só se aplicava às pessoas que chegavam de avião ao país. A medida diz respeito a todos os viajantes com mais de 12 anos. “Assim, reduzimos o risco de novas infeções”, defendeu o ministro, quando os alemães começam a regressar das férias de verão. A medida, que já estava a ser estruturada, deverá ser hoje aprovada e detalhada pelo Governo alemão. “É correto que os turistas que não estavam anteriormente sujeitos a esta obrigação estejam agora a ser testados”, disse o vice-chanceler, Olaf Scholz, à televisão pública ARD. “Quem está de férias também quer um bom outono e um bom inverno”, disse o social-democrata, referindo-se aos receios de uma quarta onda da pandemia, mesmo que o nível de infeção seja…

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António Costa anuncia que 70% da população estará completamente vacinada em setembro

António Costa referiu que “se tivermos a felicidade” de a vacinação ser acelerada em relação às metas previstas”, ou seja, em setembro e outubro, “as respetivas fases de “libertação” também começarão mais cedo. O primeiro-ministro alertou esta quinta-feira, que o risco de transmissibilidade do vírus da Covid-19 está a abrandar, situando-se hoje nos 0,99. A taxa de incidência está a descer desde 22 de julho, explica Costa, durante o briefing do Conselho de Ministros, esta quinta-feira, no Palácio da Ajuda, atribuindo isto ao processo de vacinação e à sua “acelereação”. “Portugal tem hoje taxa de vacinação por 100 mil habitantes que ultrapassa a média da UE”. O primeiro-ministro prossegue, comparando também números “muitíssimo graves” de internamentos em janeiros, que agora são “contidos”, e a “gigantesca diferença” nas mortes. O governante adiantou ainda que “Portugal tem hoje uma taxa de vacinação que ultrapassa a média da União Europeia” e isto “é muito significativo”, diz o primeiro-ministro, mostrando um gráfico com a evolução da incidência do novo coronavírus no país. Face ao atual ritmo de vacinação, António Costa revela que é possível “passar a conduzir a gestão da pandemia em função de um…

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