DGS relembra que é recomendado usar máscara “quando é previsível a ocorrência de aglomerados”. Ao fim de 318 dias já é possível sair à rua sem usar máscara, no entanto, os portugueses afirmam não ter notado “uma grande diferença” relativamente aos meses que passaram. O fim da obrigatoriedade do uso da máscara em espaços exteriores é ditado pela data em que caduca o último diploma aprovado pelo Parlamento e promulgado pelo Presidente da República, - a 11 de junho e por um período de 90 dias – não tendo a Assembleia da República proposto a sua renovação. Este diploma foi renovado por três vezes. Paulo Teixeira afirma ao i que, no primeiro dia em que não é obrigatório o uso de máscara no exterior, não viu “nada de diferente, uma vez que havia muitas pessoas que já andavam sem máscara”. O encarregado de obra de 53 anos e residente no Seixal adianta ainda que vai continuar “a usar máscara na rua, todas as vezes que sinta que o ambiente está desconfortável” ou que está “no meio de um aglomerado de gente”. Com mais de 85% da população com pelo menos uma…

O presidente do Governo da Madeira considerou hoje "incompreensível" a eventual alteração da legislação nacional sobre obrigatoriedade do uso da máscara para prevenir a covid-19, anunciando uma recomendação regional para que a medida se mantenha no arquipélago. Miguel Albuquerque falava à margem da inauguração de um empreendimento imobiliário no Funchal que representou um investimento na ordem dos 26 milhões de euros. O chefe do executivo regional de coligação PSD/CDS salientou que depois de serem “auscultadas” as autoridades de saúde da Madeira, o executivo madeirense decidiu “adotar uma recomendação regional de manutenção do uso da máscara no exterior em qualquer circunstância no sentido de preservar e prevenir a propagação do covid-19”. O governante madeirense argumentou que esta decisão acontece porque a lei sobre esta matéria “vai ser alterada na Assembleia da República” e a região não tem competência para legislar em matéria de Direitos, Liberdades e Garantias. “Nós dissemos que íamos manter todas as medidas até alcançarmos os 85% da vacinação completa da população e mesmo os 85% não é uma garantia que não existam surtos”, sublinhou o responsável, exemplificando com a situação se está a registar em Israel, que tem identificado…

A utilização de máscara respiratória é obrigatória em estabelecimentos de ensino superior e instituições científicas para atividades letivas e não letivas presenciais no ano letivo 2021-2022, segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES). A obrigatoriedade de uso de máscara abrange ainda espaços comuns de residências de estudantes, bibliotecas e espaços de ativades científicas, e destina-se a estudantes, docentes, não docentes, investigadores e outros colaboradores do ensino superior, adianta um documento do MCTES, ao qual a Lusa teve acesso, com orientações para o arranque do novo ano letivo em condições “adequadas de segurança e saúde pública” face à pandemia de covid-19. A reutilização adequada de máscaras, “de acordo com as instruções do fabricante, em termos sanitários e ambientais”, é outra das orientações constantes do documento. Recordando que o contexto em que se inicia o novo ano letivo é diferente do anterior, já que o risco de contágio por covid-19 se encontra “mitigado” devido â “elevada fração de população já vacinada, incluindo os jovens adultos”, o documento determina ainda que seja acautelada a higienização das mãos com solução desinfetante, à entrada e saída dos estabelecimentos, das salas e espaços comuns.…

Em Portugal, a máscara deixa de ser obrigatória na rua a partir de domingo, mas há Estados-membros da UE que já tinham adotado esta medida antes e outros que ainda estão reticentes. Em alguns países europeus nunca foi obrigatório o uso de máscara na rua, em outros é apenas uma recomendação. Contas feitas, são já muitos os países da União Europeia em que o uso de máscara em espaços públicos não é obrigatório. Em Portugal, esta medida vai cair a partir de domingo. Na Suécia, o uso da máscara sempre foi uma recomendação e mesmo essa já deixou de existir desde o início de julho. Já a Polónia deixou de obrigar os cidadãos a usá-la em espaços públicos, não só na rua, mas também nas praias, jardins e parques. Por seu lado, os Países Baixos apenas obrigam a usar máscara nos transportes públicos, aeroporto e escolas secundárias ou quando não se consegue manter 1,5 metros de distância. Aos já conhecidos casos de Hungria, Itália, Espanha e Bélgica, junta-se também a Áustria. No município de Viena, não é obrigatório usar máscara em espaços públicos nem manter distância física onde a regra do…