DGS relembra que é recomendado usar máscara “quando é previsível a ocorrência de aglomerados”. Ao fim de 318 dias já é possível sair à rua sem usar máscara, no entanto, os portugueses afirmam não ter notado “uma grande diferença” relativamente aos meses que passaram. O fim da obrigatoriedade do uso da máscara em espaços exteriores é ditado pela data em que caduca o último diploma aprovado pelo Parlamento e promulgado pelo Presidente da República, - a 11 de junho e por um período de 90 dias – não tendo a Assembleia da República proposto a sua renovação. Este diploma foi renovado por três vezes. Paulo Teixeira afirma ao i que, no primeiro dia em que não é obrigatório o uso de máscara no exterior, não viu “nada de diferente, uma vez que havia muitas pessoas que já andavam sem máscara”. O encarregado de obra de 53 anos e residente no Seixal adianta ainda que vai continuar “a usar máscara na rua, todas as vezes que sinta que o ambiente está desconfortável” ou que está “no meio de um aglomerado de gente”. Com mais de 85% da população com pelo menos uma…

O presidente do Governo da Madeira considerou hoje "incompreensível" a eventual alteração da legislação nacional sobre obrigatoriedade do uso da máscara para prevenir a covid-19, anunciando uma recomendação regional para que a medida se mantenha no arquipélago. Miguel Albuquerque falava à margem da inauguração de um empreendimento imobiliário no Funchal que representou um investimento na ordem dos 26 milhões de euros. O chefe do executivo regional de coligação PSD/CDS salientou que depois de serem “auscultadas” as autoridades de saúde da Madeira, o executivo madeirense decidiu “adotar uma recomendação regional de manutenção do uso da máscara no exterior em qualquer circunstância no sentido de preservar e prevenir a propagação do covid-19”. O governante madeirense argumentou que esta decisão acontece porque a lei sobre esta matéria “vai ser alterada na Assembleia da República” e a região não tem competência para legislar em matéria de Direitos, Liberdades e Garantias. “Nós dissemos que íamos manter todas as medidas até alcançarmos os 85% da vacinação completa da população e mesmo os 85% não é uma garantia que não existam surtos”, sublinhou o responsável, exemplificando com a situação se está a registar em Israel, que tem identificado…

A utilização de máscara respiratória é obrigatória em estabelecimentos de ensino superior e instituições científicas para atividades letivas e não letivas presenciais no ano letivo 2021-2022, segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES). A obrigatoriedade de uso de máscara abrange ainda espaços comuns de residências de estudantes, bibliotecas e espaços de ativades científicas, e destina-se a estudantes, docentes, não docentes, investigadores e outros colaboradores do ensino superior, adianta um documento do MCTES, ao qual a Lusa teve acesso, com orientações para o arranque do novo ano letivo em condições “adequadas de segurança e saúde pública” face à pandemia de covid-19. A reutilização adequada de máscaras, “de acordo com as instruções do fabricante, em termos sanitários e ambientais”, é outra das orientações constantes do documento. Recordando que o contexto em que se inicia o novo ano letivo é diferente do anterior, já que o risco de contágio por covid-19 se encontra “mitigado” devido â “elevada fração de população já vacinada, incluindo os jovens adultos”, o documento determina ainda que seja acautelada a higienização das mãos com solução desinfetante, à entrada e saída dos estabelecimentos, das salas e espaços comuns.…

Em Portugal, a máscara deixa de ser obrigatória na rua a partir de domingo, mas há Estados-membros da UE que já tinham adotado esta medida antes e outros que ainda estão reticentes. Em alguns países europeus nunca foi obrigatório o uso de máscara na rua, em outros é apenas uma recomendação. Contas feitas, são já muitos os países da União Europeia em que o uso de máscara em espaços públicos não é obrigatório. Em Portugal, esta medida vai cair a partir de domingo. Na Suécia, o uso da máscara sempre foi uma recomendação e mesmo essa já deixou de existir desde o início de julho. Já a Polónia deixou de obrigar os cidadãos a usá-la em espaços públicos, não só na rua, mas também nas praias, jardins e parques. Por seu lado, os Países Baixos apenas obrigam a usar máscara nos transportes públicos, aeroporto e escolas secundárias ou quando não se consegue manter 1,5 metros de distância. Aos já conhecidos casos de Hungria, Itália, Espanha e Bélgica, junta-se também a Áustria. No município de Viena, não é obrigatório usar máscara em espaços públicos nem manter distância física onde a regra do…

A ministra do Estado e da Presidência falava em conferência de imprensa após o Conselho de Ministro desta manhã. Sobre o alívio da pandemia, Mariana Vieira da Silva adiantou que uma nova reunião do Infarmed vai trazer futuras orientações, quando for atingido o patamar de 85% na vacinação contra a covid-19. "Tal como o ano passado, existe neste momento uma estrutura de acompanhamento entre a DGS e a Direção-geral dos Estabelecimentos Escolares, ou seja, entre a saúde e a educação, para responder às questões que se coloquem por parte das escolas", começou por dizer Mariana Vieira da Silva. "No final de julho apresentámos aqui um calendário em que se disse que atingindo os 80% de população completamente vacinada teríamos um conjunto de regras, a maioria já indicadas em Conselho de Ministros. Essa data aproxima-se, já que temos quase 85% com uma dose de vacina", apontou. Por isso, segundo a ministra, "a intenção do Governo é que se realize uma nova reunião do Infarmed para debater este novo patamar e as medidas que se devem aprovar neste momento, sendo claro que viveremos com medidas obrigatórias e com recomendações da DGS relativamente a…